Cidadania Europeia: Portuguesa e Eslovaca

Quem Tem Direito?

• Nacionalidade Portuguesa:

  Elegibilidade para filhos, netos, cônjuges/uniões de facto e residentes legais em Portugal.

• Nacionalidade Eslovaca:

  Elegibilidade por descendência (Slovak Citizenship by Descent) para filhos, netos e bisnetos de cidadãos nascidos no antigo território eslovaco/checoslovaco.

• Benefícios da Cidadania Europeia:

  Direito de viver, trabalhar e circular livremente nos 27 países da União Europeia, além de acesso a sistemas de saúde e passaporte com isenção de visto para diversos países.

Como Funciona o Processo e Custos?

• Análise Prévia de Elegibilidade:

  Estudo minucioso da árvore genealógica e verificação dos requisitos legais antes do início do pedido.

• Pesquisa e Preparação Documental:

  Busca de certidões no Brasil, Portugal e Eslováquia, acompanhada de apostilamento e traduções certificadas.

• Transparência nos Custos:

  O investimento inclui taxas conservatórias/consulares, emolumentos notariais e honorários advocatícios, definidos de forma clara desde o primeiro contacto.